O novo marco ambiental aprovado no Senado voltou para a Câmara dos Deputados. O texto propõe regras mais simples para o licenciamento de obras, mas levanta críticas de ambientalistas.
Reportagem de Francisco Coelho e Ersomar Ribeiro
O projeto que simplifica as regras do licenciamento ambiental foi aprovado no Snado por ampla maioria. Apenas 13 senadores votaram contra. A proposta não agradou a ministra do meio ambiente e mudança do clima. Em audiência no senado, Marina Silva classificou o texto como um desmonte da política ambiental.
“O licenciamento ambiental é uma conquista da sociedade brasileira, e nesse momento, sinceramente, só o povo brasileiro pode evitar esse desmonte que está sendo proposto”, disse a ministra do Meio Ambiente.
As mudanças nas regras de licenciamento ambiental estão em discussão há mais de 20 anos. O texto ficou 17 anos na Câmara e outros 4 no Senado. A intenção inicial era unificar os critérios para aprovação de obras e projetos em áreas de proteção, mas, para especialistas, o resultado representa um retrocesso no combate ao desmatamento.
“É estratégico hoje em qualquer projeto de desenvolvimento, a questão ambiental ser um recurso direto para esse desenvolvimento. O Brasil tem uma oportunidade extraordinária de ativar sua bioeconomia e crescer, principalmente porque o mundo deseja a Amazônia de pé”, disse o ambientalista, Jefferson Sooma.
O projeto facilita a liberação de obras como viadutos, pontes, hidrelétricas e barragens de rejeitos. Além disso, dispensa o licenciamento para ampliações em estradas, agricultura tradicional e pecuária de pequeno porte.
A senadora Tereza Cristina do PP/MS defende: “basicamente nós pretendemos licenciar com mais clareza, eficiência e justiça”.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre do União/AP, defendeu a proposta e afirmou que o texto final é resultado de um esforço coletivo pelo desenvolvimento do país: “um texto que concilia de forma equilibrada a proteção ao meio ambiente, mas também com as demandas de desenvolvimento econômico do nosso país e da população brasileira”.
